AGENDA LEGISLATIVA DE MOVIMENTOS NEGROS

2026:

UM ANO EM 6 MESES

A segunda edição da Agenda Legislativa dos Movimentos Negros surge em um contexto político marcado por disputas intensas, múltiplas urgências e desafios crescentes para a promoção da igualdade racial no Brasil. Diante desse cenário, a Agenda assume uma proposta mais estratégica e focalizada, organizando prioridades comuns para fortalecer a incidência política dos movimentos negros no Congresso Nacional e ampliar o diálogo com a sociedade e o poder público.

Mais do que reunir reivindicações históricas, esta edição afirma uma plataforma construída a partir da experiência e da atuação permanente dos movimentos negros na defesa de direitos. O documento busca contribuir para o fortalecimento do debate legislativo e para a construção de respostas institucionais comprometidas com o enfrentamento do racismo estrutural, a ampliação da participação política e a promoção da justiça racial.

Entre as prioridades centrais desta edição está o fortalecimento institucional da Bancada Negra no Congresso Nacional. Sua consolidação representa um passo fundamental para ampliar a capacidade de articulação, incidência e formulação de políticas públicas voltadas à população negra, reconhecendo a importância da presença negra nos espaços de decisão política do país.

Ao priorizar temas com maior potencial de avanço no atual cenário legislativo, a Agenda reafirma que não há democracia plena sem justiça racial. Em um ano decisivo para o futuro político do Brasil, os movimentos negros seguem mobilizados para transformar suas demandas históricas em prioridade institucional, fortalecendo caminhos concretos para reparação, equidade e transformação social.

Sobre o HUB Peregum

O HUB PEREGUM – Uma Casa para os Movimentos Negros em Brasília, é um projeto do Instituto de Referência Negra Peregum, com execução compartilhada com os movimentos negros Uneafro Brasil, Conaq, Agência Alma Preta e Instituto Nós em Movimento, dedicado a promover ações de Advocacy em defesa da igualdade racial, dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, social sustentável e da democracia no Brasil.

OBJETIVOS

Elaborar e concretizar estratégias de Advocacy para a promoção da agenda antirracista, de justiça, igualdade e equidade racial em âmbito nacional, governo federal, legislativo federal e judiciário, e internacional, a partir de organismos internacionais;

Provocar e apoiar em todos os âmbitos e momentos organizativos, a atuação de Frentes Parlamentares de enfrentamento ao racismo e promoção da justiça e equidade racial no Congresso Nacional, bem como também apoiar e subsidiar a atuação de mandatos de parlamentares negras, negros e não-negros aliados antirracistas;

Promover pressão junto ao executivo federal pela efetivação de políticas antirracistas, bem como o apoio aos ocupantes negras, negros e aliados, em posições de poder e decisão, tais como Diretorias e Secretarias de Ministérios, Ministras e Ministros e outras posições estratégicas para o avanço de políticas antirracistas no país.

Fazem parte do HUB Peregum: