Comunicado importante!
Em adesão à recomendação da Advocacia-Geral da União, o prazo de inscrições será reaberto e o edital de seleção retificado.
Novas inscrições estarão abertas no período de 30 de abril a 3 de maio.
O Programa Esperança Garcia é uma ferramenta de combate às desigualdades no acesso a espaços na advocacia pública por pessoas negras.
O Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MIR (Ministério da Igualdade Racial), tem como objetivo ampliar a participação de pessoas negras nos concursos públicos e carreiras da área, bem como fortalecer e valorizar políticas de ação afirmativa.
O Programa Esperança Garcia é uma ferramenta de combate às desigualdades no acesso a espaços na advocacia pública por pessoas negras.
O Instituto de Referência Negra Peregum em parceria com a AGU (Advocacia Geral da União) e o MIR (Ministério da Igualdade Racial), tem como objetivo ampliar a participação de pessoas negras nos concursos públicos e carreiras da área, bem como o fortalecer e a valorizar políticas de ação afirmativa.
Sobre o curso
Exclusivo para
pessoas negras
Formato
online
Com monitorias
e tutorias para plantão de dúvidas
Mentorias para apoio emocional
Palestras sobre saúde mental, diversidade e enfrentamento ao racismo
Revisão das atividades e correção de exercícios
Atualização de conteúdos
Aplicação de simulados
Acompanhamento de desempenho individual
Acompanhamento de desempenho individual
Quem alcançamos?
Quem queremos alcançar?
Pessoas negras formadas em Direito ou que estejam se graduando e pretendem seguir na carreira jurídica pública.
Pessoas negras formadas em direito ou que estejam se graduando e pretendem seguir na carreira jurídica pública.
A análise das inscrições levou em conta, além da questão racial:
✅ Critérios de vulnerabilidade socioeconômica;
✅ Diversidade de gênero e orientação sexual;
✅ População quilombola;
✅ Pessoas com deficiência;
✅ Diversidade etária;
✅ Diversidade regional.
A seleção levará em conta, além da questão racial:
✅ Critérios de vulnerabilidade socioeconômica
✅ Diversidade de gênero e orientação sexual
✅ População quilombola
✅ Pessoas com deficiência
✅ Diversidade etária
✅ Diversidade regional
🗓️ Confira abaixo o
calendário do programa
Inscrições:
30/04/24 a 03/05/24
Análise das inscrições:
06/05/24 a 10/05/24
Divulgação de
pré-selecionados:
14/05/24
Solicitação e verificação
de Documentos:
15/05/24 a 17/05/24
Banca de heteroidentificação:
21/05/24 a 29/05/24
Análise de documentação e de parecer da banca:
03/06/24 a 07/06/24
Resultado preliminar:
11/06/24
Prazo para apresentação
de recursos:
12/06/24 a 14/06/24
Análise e julgamento
dos recursos:
até 21/06/24
Resultado definitivo com pessoas selecionadas e lista
de cadastro de reserva:
24/06/24
Aula inaugural:
01/07/24
✉️ O canal oficial de comunicações do programa com participantes durante toda a duração do edital é: esperancagarcia@peregum.org.br
Quem foi Esperança Garcia
Quem foi Esperança Garcia
Esperança foi uma mulher negra escravizada que viveu no Piauí durante o século XVIII. Denunciou em carta os maus-tratos aplicados pelo capitão Antônio Vieira Couto. Esse documento, direcionado ao governador da província do Piauí da época, é, atualmente, considerado uma das primeiras petições jurídicas do Brasil. Em 25 de novembro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira.
Esperança foi uma mulher negra escravizada que viveu no Piauí durante o século XVIII. Denunciou em carta os maus tratos aplicados pelo capitão Antônio Vieira Couto. Esse documento, direcionado ao governador da província do Piauí da época, é atualmente considerado uma das primeiras petições jurídicas do Brasil. Em 25 de novembro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira.
Sobre o Instituto
de Referência
Negra Peregum
Sobre o Instituto
de Referência
Negra Peregum
O Instituto foi criado por militantes da luta pela educação e compõe o movimento negro brasileiro. É uma organização sem fins lucrativos, com natureza de direito privado e tem a missão de fortalecer a população negra e periférica. Atua em parceria com iniciativas, projetos, organizações e coletivos, com foco em quatro eixos programáticos: Educação Popular, Proteção e Cuidado, Incidência Política e Clima e Cidade.
Mais informações: peregum.org.br
O Instituto foi criado por militantes da luta pela educação e compõe o movimento negro brasileiro. É uma organização sem fins lucrativos, com natureza de direito privado e tem a missão de fortalecer a população negra e periférica. Atua em parceria com iniciativas, projetos, organizações e coletivos com foco em quatro eixos programáticos: Educação Popular, Proteção e Cuidado, Incidência Política e Clima e Cidade.
Mais informações: peregum.org.br
Sobre a Advocacia-Geral da União (AGU)
Sobre a Advocacia Geral da União (AGU)
A Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente. Ela atua em defesa dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de autarquias e fundações públicas federais. Além disso, a AGU presta consultoria, assessoramento e orientação às autoridades e dirigentes. O trabalho subsidia o planejamento e a execução das políticas públicas e a viabilização jurídica das licitações, contratos, convênios e acordos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente. Ela atua em defesa dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de autarquias e fundações públicas federais. Além disso, a AGU presta consultoria, assessoramento e orientação às autoridades e dirigentes. O trabalho subsidia o planejamento e a execução das políticas públicas e a viabilização jurídica das licitações, contratos, convênios e acordos.
Sobre o Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Sobre o Ministério da Igualdade Racial (MIR)
O Ministério da Igualdade Racial, órgão da administração pública federal direta, tem como atribuição elaborar políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica; políticas de ações afirmativas e combate e superação do racismo; políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais; articulação com estados e municípios para a execução das políticas de igualdade racial, entre outras. A pasta foi fundada em janeiro de 2023, após 20 anos do início das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil.
O Ministério da Igualdade Racial, órgão da administração pública federal direta, tem como atribuição elaborar políticas e diretrizes destinadas à promoção da igualdade racial e étnica; políticas de ações afirmativas e combate e superação do racismo; políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais, articulação com estados e municípios para a execução das políticas de igualdade racial, entre outras. A pasta foi fundada em janeiro de 2023, após 20 anos do início das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil.
